Oposição vai ao TSE contra Bolsonaro por discurso de ódio e incitação à violência
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12/07/2022 17H45
Em reação ao assassinato do dirigente petista Marcelo Aloizio Arruda, morto por um apoiador de Jair Bolsonaro (PL), no último sábado (9), enquanto fazia uma festa de aniversário temática sobre o ex-presidente Lula (PT), os parlamentares da oposição buscarão órgãos de fiscalização para conter violência eleitoral.
Os parlamentares levarão ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, na quarta-feira (13), uma representação contra falas e atos de incitação ao ódio na campanha eleitoral. De acordo com o líder da oposição no Senado Federal, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), a representação será no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para “responsabilizar Jair Bolsonaro por discursos de ódio e de incitação à violência”.
Segundo Randolfe, a postura do chefe do Executivo estimula as pessoas a agirem, o que pode levar a mais tragédias como a do final de semana. “A função do discurso é justamente estimular alguém a algo. Bolsonaro usa seu poder de persuasão para incitar a violência, o ódio e a intolerância. O resultado disso é uma triste realidade de derramamento de sangue”, destacou.
No domingo (10), Moraes chegou a repudir o caso. “A intolerância, a violência e o ódio são inimigos da Democracia e do desenvolvimento do Brasil. O respeito à livre escolha de cada um dos mais de 150 milhões de eleitores é sagrado e deve ser defendido por todas as autoridades no âmbito dos 3 Poderes”, disse. A medida levada ao STF teria como objetivo alertar sobre os sucessivos discursos de Bolsonaro incitando o uso de armas.
Há algumas semanas, em live semanal, Bolsonaro comemorou o aumento de lojas de armas e stands de tiro. O presidente também prometeu que, se reeleito, os registros de Colecionador, Atirador e Caçador (CAC) chegariam a 1 milhão — segundo ele, hoje há 700 mil CAC no Brasil.
Pedido de federalização
A oposição também pretende se reunir, na terça-feira (12) à tarde, com o Procurador Geral da República (PGR) para pedir a federalização do assassinato de Marcelo Aloizio Arruda. Entretanto, a PGR se antecipou e afirmou que a competência para julgar o crime é da Justiça Estadual, e a investigação continuará a ser apurada na primeira instância.
Questionado pelo jornal O Globo, a PGR disse que “a federalização somente pode ser solicitada quando houver a comprovação de omissão e negligência para averiguar o crime”.
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