O Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente CEDCAR, na manhã desta quinta-feira, 26 de fevereiro, instalou a comissão especial de Garantia de Diretos.
Os conselheiros do Cedcar, governamentais e sociedade civil integram tal comissão.
Se reunirá mensalmente, irá monitorar os eixos 1 e 3 do Plano Decenal Estadual dos Direitos Humanos da Criança e do Adolescente e seguirá as normativas orientadoras do seu regimento interno e deliberações do colegiado. A comissão irá zelar pelos direitos da criança e do adolescente, acompanhando as ações governamentais e não governamentais que se destinam a proteção, defesa e ao atendimento dos direitos das crianças e adolescentes. Estimular o funcionamento dos CMDCAs e dos CTS com interação permanente. Fazer deligencias as casas de abrigamento, acolhimentos e centro educativos sobre a situação.
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