Ex-esposa de Bolsonaro perde nacionalidade brasileira após adquirir cidadania norueguesa

Medida foi publicada, nesta segunda-feira (6), no Diário Oficial da União. Segundo a Constituição Federal, quem adquire outra nacionalidade por naturalização voluntária (ou seja, sem seguir alguns dos critérios previstos em lei) perde a condição de brasileiro.

A advogada Ana Cristina Valle, ex-mulher do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), perdeu a nacionalidade brasileira, de acordo com publicação do Diário Oficial da União desta segunda-feira (6). A decisão foi tomada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública depois de Ana Cristina ter obtido registro de nacionalidade norueguesa.

Segundo a Constituição Federal, quem adquire outra nacionalidade por naturalização voluntária (ou seja, sem seguir alguns dos critérios previsto em lei) perde a condição de brasileiro.

A Constituição Federal prevê a possibilidade de o brasileiro ter dupla ou múltiplas cidadanias em apenas duas hipóteses:

  • quando há o reconhecimento de nacionalidade originária pela lei estrangeira, ou seja, para nascidos em território estrangeiro ou filhos/descendentes;
  • quando há imposição de nacionalidade, pela norma estrangeira, ao brasileiro residente em outro país, como condição para permanência em seu território ou para o exercício de direitos civis.

Em uma rede social, Ana Cristina postou, no dia 6 de janeiro, um vídeo com um casaco, em um local em que estava nevando. "A vida aqui também não é fácil, não. Acha que é só no glamour? Estou saindo do trabalho", afirma. No entanto, não há localização de onde foi feita a filmagem.

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