Fundação lança Estatuto da Criança e do Adolescente em espanhol

A fundação Pan-Americana para o Desenvolvimento por meio do Programa Integrando Horizontes, lançou nesta sexta-feira, 16, a 2ª edição do Estatuto da Criança Adolescente - ECA, em espanhol.

Em parceria com o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e Adolescente de Roraima (CEDCAR), foram impressos 1000 exemplares no idioma, para promover inclusão e integração das crianças e adolescentes migrantes e refugiadas. 

A ação de mobilização e divulgação do ECA em espanhol, representa um marco significativo de inclusão, fortalecendo o sistema de proteção na garantia de direitos da criança e do adolescente, de forma a construir uma sociedade mais justa e igualitária.

O objetivo principal é a divulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90) a nível nacional e garantir uma melhor convivência na escola para crianças e jovens, por meio do conhecimento da lei, promover a responsabilidade social, assim como a interação e troca de experiências. 

A entrega foi realizada na sede do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente de Roraima onde estiveram os conselheiros de diversos municípios do Estado.